PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 35/2013

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Data de apresentação 07/02/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 38922

Ementa

Disciplina funcionamento em casas noturnas e espaços de grande aglomeração de pessoas e outras providências.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 10566/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 526 dias, 9 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.566, de 12 de setembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 04/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 196/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na SO 51/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2073/2013 - Redação Final

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na SO 47/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2069/2013 - Par. Just. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2070/2013 - Par. Just. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2071/2013 - Par. Cidad. Emenda 02

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda 02, em 2ª discussão na S.O. 43/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2075/2013 - Emenda 02

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 2ª discussão na SO 24/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na SO 24/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2072/2013 - Par. Just. Emenda 01

Recebimento: 16/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda 01, em 1ª discussão na S.O. 19/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2076/2013 - Emenda 01

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2066/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2067/2013 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2068/2013 - Par. Cidad. PL

Recebimento: 14/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2074/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 14/02/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: