| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 101 dias, 20 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/03/2017 00:00:00 |
Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/03/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2157468-37.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/08/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2157468-37.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/07/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.370, de 12 de julho de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/07/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/07/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.370, de 12 de julho de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/07/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/06/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 01/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 92/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/05/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 31/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/05/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 17/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/05/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 28/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 27/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/09/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/09/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/05/2012 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/05/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/05/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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