Data de apresentação 10/05/2012 00:00:00
 N° Processo /
 N° Protocolo 0/2012
 ID 38619
 Ementa

Institui o “Dia da Trabalhadora e Trabalhador Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro, com a realização de homenagem aos mesmos nesta casa de leis, e dá outras providências.

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 10198/2012

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação