PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 6/2009

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Data de apresentação 27/08/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 38153

Ementa

Altera o art. 134 da Lei Orgânica do Município, dando-lhe nova redação, visando realização de Audiência Pública anual em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Finalizado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 28/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5943 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2025 13:27:58	Fase: Emenda à Lei Orgânica Municipal	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 247 dias, 9 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 01/04/2025 13:27:41	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 354 dias, 17 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Tramitação Corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 28, de 22 de outubro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 28, de 22 de outubro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 879/2009 - Par. Econ. PELOM Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 880/2009 - Par. Cidad. PELOM Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 881/2009 - Par. Educ. PELOM

Recebimento: 17/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 877/2009 - Par. Just. PELOM

Recebimento: 01/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 878/2009 - Par. Jur. PELOM

Recebimento: 01/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: