| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Lei Ordinária |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 511 dias, 19 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/03/2017 00:00:00 |
Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/03/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2226651-95.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/08/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.365, de 7 de julho de 2016. Dispositivos desta Lei Publicados no DOM em 26.8.2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/08/2016 00:00:00 |
Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/07/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/07/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.365, de 7 de julho de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/06/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 22/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 110/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/06/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/06/2016 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/06/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 37/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/06/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 35/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 34/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/05/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 31/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/04/2016 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/04/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/04/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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