| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/11/2019 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/11/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2137220-79.2018.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/09/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.185, de 28 de setembro de 2015. Publicada no DOM em 2 de outubro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 54/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 57/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 07/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 54/2015 apresentado em 28/08/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 120/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2 com voto contrário do PT, em 2ª discussão na S.O. 44/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/07/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/06/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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