PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 50/2013

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Data de apresentação 21/02/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 35178

Ementa

Regulamenta os estacionamentos de veículos automotores no município de Sorocaba.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10462/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.462, de 28 de maio de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 99/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 29/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1939/2013 - Redação Final

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 2ª discussão na SO 24/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1940/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na SO 24/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1931/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 17/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1941/2013 - Par. Obr. Emendas 01,02 e 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1942/2013 - Par. Econ. Emendas 01,02 e 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1943/2013 - Par. Just. Emendas 01,02 e 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1944/2013 - Par. Cid. Emendas 01,02 e 03

Recebimento: 09/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas em 1ª discussão na S.O. 17/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1932/2013 - Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1933/2013 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1934/2013 - Emenda 02

Recebimento: 25/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1935/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1936/2013 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1937/2013 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1938/2013 - Par. Cidad. PL

Recebimento: 26/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1945/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 26/02/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: