PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 3/2016

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Data de apresentação 08/01/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 34300

Ementa

Inclui Parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 2.782/1988 e dá outras providências. (sobre proibição da expressão “Marginal” em placas indicativas)

Autoria

Francisco Carlos Silveira Leite;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11300/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3190 Dia(s), 1 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/04/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.300, de 18 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 30/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 30/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/03/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 15/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 13/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/02/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 779/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 778/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/01/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/01/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: