| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 226 dias, 3 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/11/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2145677-71.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/03/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.274, de 7 de março de 2016. (Publicada no DOM em 11 de março de 2016)
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/03/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/03/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 89/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 09/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 11/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 89/2015 apresentado em 29/12/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 214/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 80/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 76/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/08/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 45/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/07/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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