| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/04/2019 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarados Inconstitucionais os Arts. 3º, 4º e 5º pela ADIN nº 2260564-97.2018.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/09/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.411, de 12 de setembro de 2016. Publicada no DOM em 16.09.2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/09/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/08/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 03/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 141/2016 pelo Ofício nº 589/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/08/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 45/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/07/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/07/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/07/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 41/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/05/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/05/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 28/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 27/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/05/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/05/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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