PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 62/2014

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Data de apresentação 09/10/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 33342

Ementa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel entre o Bairro Parada do Alto e a Ponte Francisco Delosso, de propriedade do Grupo Votorantim e dá outras providências.

Autoria

Francisco Carlos Silveira Leite;

Situação

Finalizado

Norma resultante Decreto Legislativo 1386/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3929 Dia(s), 11 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2025 13:04:10	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 91 dias, 22 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 11/04/2025 13:04:10	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 364 dias, 17 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1386, de 26 de maio de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 30/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 928/2015 - Redação Final

Recebimento: 14/05/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor / Aprovado o PDL e a Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.O. 27/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 31/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 930/2015 - Par. Com. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 931/2015 - Par. Jur. Emenda 2

Recebimento: 31/03/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda em 2ª discussão na S.O. nº 16/2015. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 927/2015 - Emenda 2

Recebimento: 26/03/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. nº 15/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 925/2015 - Par. Jur. Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 926/2015 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 10/02/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 1/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. nº 03/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 929/2015 - Emenda 1

Recebimento: 12/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1323/2014 - Par. Com. PDL

Recebimento: 14/10/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1322/2014 - Par. Jur. ao PDL

Recebimento: 14/10/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: