PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 299/2014

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/07/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 33136

Ementa

Dispõe sobre Programa de Uso Sustentável da Água e dá outras providências.

Autoria

Francisco Carlos Silveira Leite;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11489/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2019 00:00:00	Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2212311-78.2018.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2018 00:00:00	Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2212311-78.2018.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.489, de 9 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOM em 17/02/2017)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 73/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 01/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 91/2017 - Votação ao Veto

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1444/2016 - Par. Just. Veto

Recebimento: 13/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 73/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1314/2016 - Veto Total nº 73/2016

Recebimento: 18/11/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 18/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 209/2016 pelo Ofício nº 865/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 75/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 75/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 08/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica)/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 73/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na S.O. 73/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 70/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1305/2014 - Par. Com. PL e Emenda 01

Recebimento: 05/08/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/08/2014 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1306/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 05/08/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: