PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 156/2026

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Data de apresentação 15/04/2026 12:55:05

N° Processo 5704/2026

N° Protocolo 5984/2026

ID 324462

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Reintegração Social da Criança e dá outras providências

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Ata de Reunião
CNPJ
Estatuto

Recebimento: 16/04/2026 09:34:27	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2026 08:53:22	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2026 09:15:35	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 20/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026 12:55:10	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/04/2026 15:25:05	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026 12:55:06	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/04/2026 12:55:06	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital