PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Emenda 43/2026

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Data de apresentação 05/04/2026 18:28:32

N° Processo 4980/2026

N° Protocolo 5411/2026

ID 323896

Ementa

Altera o art. 16 e o art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Complementar 1/2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2026 13:57:58	Fase: Emenda Apresentada	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2026 13:59:09	Ação: Encaminhamento à CJ
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2026 18:28:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 05/04/2026 18:28:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital