Data de apresentação 26/02/2026 13:43:07
 N° Processo 3272/2026
 N° Protocolo 3369/2026
 ID 321710
 Ementa

Manifesta APOIO e Reconhecimento aos Auxiliares de Educação da rede municipal de ensino de Sorocaba, pela sua luta legítima e histórica em prol do enquadramento na carreira do magistério público, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e em defesa da valorização dos profissionais que atuam diretamente na formação das crianças na primeira infância.

 Autoria

Ítalo Moreira;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação