PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 62/2026

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Data de apresentação 19/01/2026 08:51:25

N° Processo 367/2026

N° Protocolo 385/2026

ID 318963

Ementa

Realização de Audiência Pública denominada “Luto Materno, Gestacional e Neonatal: Humanização e Direitos na Saúde", dia 27 de março às 14h30.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 19/01/2026 11:05:52	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/01/2026 09:12:19	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/01/2026 09:15:15	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026 08:51:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 19/01/2026 08:51:26	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital