PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 3095/2025

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Data de apresentação 03/11/2025 14:29:42

N° Processo 13491/2025

N° Protocolo 15215/2025

ID 315557

Ementa

REQUER informações sobre eventuais medidas e estudos para disciplinar a emissão de atestados médicos na rede pública de saúde municipal, à semelhança de iniciativas adotadas em outras cidades.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 12 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 11 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2025 15:48:17	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/11/2025 15:55:44	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 14:29:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 03/11/2025 14:29:42	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital