PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 2154/2025

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Data de apresentação 11/08/2025 09:24:16

N° Processo 10338/2025

N° Protocolo 11177/2025

ID 311340

Ementa

REQUER informações sobre a guarda, uso e proteção de dados pessoais nos cadastros de programas e projetos da Prefeitura de Sorocaba.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 12/08/2025 08:49:05	Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2025 13:49:32	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 11/08/2025 13:56:23	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 13:14:45	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/08/2025 13:16:54	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 09:24:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 11/08/2025 09:24:16	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).}

12/08

Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Plenário 20 horas, 8 minutos

11/08

Pronto para incluir no 1º Expediente Seção de Expediente - Requerimentos 39 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 11/08/2025

11/08

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 52 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 11/08/2025

11/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Requerimentos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 2154/2025

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).}