PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 2048/2025

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Data de apresentação 31/07/2025 08:10:37

N° Processo 9933/2025

N° Protocolo 10726/2025

ID 310709

Ementa

REQUER informações sobre a ausência de Código de Posturas no Município de Sorocaba, conforme determinação expressa da Lei nº 13.193/2025.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 12/08/2025 08:49:23	Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2025 09:45:11	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 11/08/2025 09:58:05	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 11 dias, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2025 08:39:56	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/07/2025 08:49:55	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2025 08:10:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 31/07/2025 08:10:37	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

12/08

Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Plenário 1 dia, 10 minutos

ago

31/07

Pronto para incluir no 1º Expediente Seção de Expediente - Requerimentos 11 dias, 1 hora, 8 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 11/08/2025

31/07

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 39 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 31/07/2025

31/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Requerimentos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 31/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 2048/2025

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}