PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto Substitutivo 1/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 09/07/2025 11:58:26

N° Processo 8177/2025

N° Protocolo 10034/2025

ID 310149

Ementa

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Reforma Tributária no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Resolução 20/2025

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2025 11:08:33	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/07/2025 15:19:12	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1350/2025 - PR 20/2025 - subst. 01

Recebimento: 10/07/2025 10:20:01	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2025 10:20:53	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2025 11:58:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 09/07/2025 11:58:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital