PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Emenda 1/2025

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Data de apresentação 02/06/2025 12:01:34

N° Processo 5458/2025

N° Protocolo 8484/2025

ID 308477

Ementa

Suprime o parágrafo único do Art. 2º do PL 290 que dispõe sobre a adaptação de parques infantis públicos para inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 290/2025

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 2 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 15:40:52	Fase: Distribuir nas Comissões	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/06/2025 15:41:16	Ação: Distribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 11:11:15	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/06/2025 12:27:50	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2165/2025 - Parecer da CJ ao PL 290/2025 - Emendas 01 e 02

Recebimento: 02/06/2025 12:45:01	Fase: Emenda Apresentada	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2025 12:45:31	Ação: Encaminhamento à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 12:01:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Roberto Machado de Freitas
Envio: 02/06/2025 12:01:34	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital