PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 199/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/06/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 30545

Ementa

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10831/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.831, de 20 de maio de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura em 20 de maio de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 107/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 37/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1216/2014 - Redação Final

Recebimento: 24/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 36/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1215/2014 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 07/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 2ª discussão na S.O. 70/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1825/2013 - Emenda 01

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 66/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1826/2013 - Par. Cult. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1827/2013 - Par. Just. PL reenviado

Recebimento: 19/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1824/2013 - Anexo

Recebimento: 19/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Reenviado para Comissão de Justiça, em 1ª discussão na SO 56/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1829/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 06/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1828/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 06/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: