PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 219/2025

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Data de apresentação 14/03/2025 08:01:45

N° Processo 4368/2025

N° Protocolo 4521/2025

ID 304335

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Logos e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 203/2025

Histórico da Tramitação _{154 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 16/07/2025 14:53:10	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 30 dias, 16 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2025 10:27:35	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/07/2025 15:12:14	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2210/2025 - Parecer da CJ ao PL 219/2025 - OFLEG 203/2025

Recebimento: 25/04/2025 13:03:47	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/07/2025 11:54:16	Ação: Reencaminhado à CJ
Tempo gasto: 68 dias, 22 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2025 14:09:25	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/04/2025 15:13:09	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1778/2025 - Parecer da CJ ao PL 219/2025

Recebimento: 25/03/2025 13:35:01	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/03/2025 13:50:25	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 874/2025 - PL 219

Recebimento: 18/03/2025 08:57:57	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 09:05:24	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 08:01:48	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/03/2025 15:01:59	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 08:01:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2025 08:01:46	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{154 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 36 dias, 16 horas, 23 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 36 dias, 16 horas, 23 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 36 dias, 16 horas, 23 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 36 dias, 16 horas, 23 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 36 dias, 16 horas, 23 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 36 dias, 16 horas, 23 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 36 dias, 16 horas, 23 minutos

07/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 3 horas, 17 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Parecer da Comissão

jul

07/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 3 horas, 17 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Parecer da Comissão

jul

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

28/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 1 hora, 22 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

28/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 1 hora, 22 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

25/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 4 horas, 45 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/03/2025 Parecer Jurídico

18/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/03/2025

14/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 7 horas Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/03/2025

14/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/06/2025 13:40:26

OFLEG 203/2025 - Ofício Legislativo

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Projeto de Lei Ordinária 219/2025

Histórico da Tramitação 154 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 154 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{154 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{154 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}