PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 121/2025

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Data de apresentação 05/02/2025 15:02:24

N° Processo 2450/2025

N° Protocolo 2512/2025

ID 301980

Ementa

Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de Sorocaba.

Autoria

Tatiane Costa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 1 dia, 16 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2025 15:03:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/02/2025 15:05:37	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 745/2025 - PL 121

Recebimento: 06/02/2025 08:48:47	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2025 09:11:22	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025 15:02:27	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/02/2025 15:28:46	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025 15:02:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/02/2025 15:02:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).}

24/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 dia, 16 horas

24/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 dia, 16 horas

24/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 18 dias, 5 horas, 54 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 24/02/2025 Parecer Jurídico

06/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 42 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/02/2025

05/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 26 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/02/2025

05/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 121/2025

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).}