PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 89/2025

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Data de apresentação 29/01/2025 13:33:33

N° Processo 1752/2025

N° Protocolo 1788/2025

ID 301436

Ementa

Dispõe sobre a divulgação obrigatória do plano semafórico de vias no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2026

Histórico da Tramitação _{421 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2025 11:18:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/03/2026 09:09:13	Ação: Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s)
Tempo gasto: 283 dias, 21 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 11:43:59	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2025 11:45:27	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 12:46:08	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2025 14:57:21	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 46 dias, 2 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025 10:06:01	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/04/2025 09:14:22	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1526/2025 - Parecer da Comissão de Obras, Transporte e Serviços Público no PL 89/2025

Recebimento: 27/02/2025 12:47:13	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2025 10:26:45	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1448/2025 - Parecer da CJ ao PL 089/2025

Recebimento: 18/02/2025 14:20:43	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2025 14:23:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 710/2025 - PL 89

Recebimento: 04/02/2025 09:40:49	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:47:01	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 13:33:35	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:27:59	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 13:33:33	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/01/2025 13:33:33	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{421 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

20/03

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 44 minutos

mar

2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

03/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 20 horas, 48 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão

mar

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão

mar

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão

mar

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão

mar

27/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 20 horas, 3 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

27/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 20 horas, 3 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

18/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 14 dias, 4 horas, 36 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

29/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 1 hora, 54 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

29/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/03/2026 09:52:42

EME 1/2026 - Emenda

Fábio Simoa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 89/2025

Histórico da Tramitação 421 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 421 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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