PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 21/03/2025 15:05:20	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 24 dias, 13 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2025 15:04:21	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 15:05:20	Ação: Arquiva-se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 499/2025 - Lei rubricada nº 13.155/2025.

Recebimento: 21/03/2025 15:02:24	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 15:04:21	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.155, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 89/2025 - Edição de 19Mar2025.

Recebimento: 21/03/2025 15:02:08	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 15:02:24	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 17:09:03	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 20/03/2025 17:30:36	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 24 dias, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 12:11:03	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 12:11:32	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1162/2025 - Ofício 73 - Autógrafos 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2025 aos PLs 2/2025, 3/2025, 28/2025, 102/2025, 103/2025, 308/2024, 318/2024, 29/2025, 30/2025, 40/2025, 59/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1154/2025 - Autógrafo 22/2025 - PL 102/2025

Recebimento: 18/02/2025 12:32:48	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2025 12:33:00	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2025 20:53:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/02/2025 20:54:01	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2025 10:29:05	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:50:15	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 5 dias, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1259/2025 - PARECER CJ AO PL 102/2025

Recebimento: 04/02/2025 13:46:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/02/2025 10:53:58	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 623/2025 - PL 102/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:40:56	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:46:28	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2025 11:59:40	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:27:26	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2025 11:59:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/01/2025 11:59:37	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 17 horas, 1 minuto(s).}

21/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

21/03

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

21/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Publicação no DOM

21/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 31 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/03/2025

mar

21/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 31 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/03/2025

mar

24/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 24 dias, 5 horas, 19 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

24/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 23 horas, 38 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/02

18/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 15 horas, 38 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 18/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 10 horas, 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 10 horas, 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 10 horas, 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 10 horas, 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 10 horas, 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 10 horas, 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 10 horas, 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

07/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 23 horas, 56 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

07/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 23 horas, 56 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 1 hora, 7 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

30/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 3 horas, 27 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

30/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 30/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 102/2025

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 17 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 17 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 17 horas, 1 minuto(s).}

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