PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 413/2011

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Data de apresentação 18/08/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 30055

Ementa

Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no interior dos transportes coletivos urbanos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9990/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.990, de 21 de março de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 61/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 11/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 01/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1763/2012 - Redação Final

Recebimento: 01/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL Substituitvo e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 08/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 07/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2286/2011 - Par. Jurídico Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2287/2011 - Par. Obras Substitutivo 01 e Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2288/2011 - Par. Justiça Substitutivo 01 c/ Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2289/2011 - Par. Economia Substitutivo 01 e Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2290/2011 - Par. Educação Substitutivo 01 e Emenda 01

Recebimento: 27/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 71/2011. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2284/2011 - Substitutivo 01

Recebimento: 03/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2292/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2293/2011 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2294/2011 - Par. Obras PL

Recebimento: 19/09/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2291/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 23/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2285/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 23/08/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: