PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 108/2024

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Data de apresentação 12/07/2024 09:55:16

N° Processo 8851/2024

N° Protocolo 8997/2024

ID 293670

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Douglas de Oliveira.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2290/2024

Histórico da Tramitação _{233 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 29/08/2024 12:38:42	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 184 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2024 09:01:42	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2024 09:02:35	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.290, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 233/2024 - D2290/2024

Recebimento: 29/08/2024 08:59:53	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2024 09:01:42	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2024 13:40:46	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/08/2024 13:41:10	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 763/2024 - DL 2290 - PDL 108/2024

Recebimento: 27/08/2024 08:29:49	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2024 11:55:12	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 3 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 467/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 23/08/2024 13:07:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/08/2024 13:07:26	Ação: Proposição incluída (Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2024 18:08:26	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/08/2024 13:09:12	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 818/2024 - Parecer do PDL 108/2024

Recebimento: 01/08/2024 15:07:19	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/08/2024 10:14:42	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 17 dias, 19 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 670/2024 - PDL 108_2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR Parecer da Comissão 786/2024 - Parecer da CJ ao PDL 108/2024

Recebimento: 01/08/2024 11:40:59	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/08/2024 13:23:37	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 363/2024 - PDL 108/2024

Recebimento: 01/08/2024 09:18:22	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2024 10:27:10	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/07/2024 08:35:06	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/07/2024 16:07:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 12 dias, 7 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2024 09:55:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/07/2024 09:55:17	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{233 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

29/08

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

29/08

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Publicação no DOM

29/08

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 20 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 29/08/2024

27/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 45 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 27/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/08

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 22 horas, 47 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 27/08/2024 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 2 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 2 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 2 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 2 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 2 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 2 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 2 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

01/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 17 dias, 20 horas, 51 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

01/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 56 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 01/08/2024 Parecer Jurídico

01/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 01/08/2024

ago

19/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 6 horas, 12 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 31/07/2024

12/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/07/2024

jul

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 108/2024

Histórico da Tramitação 233 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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