PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 57/2024

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Data de apresentação 26/04/2024 10:26:38

N° Processo 6198/2024

N° Protocolo 6272/2024

ID 290709

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Sirlange Frate Maganhato” pelos relevantes trabalhos sociais e contribuição singular ao município de Sorocaba.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2236/2024

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2024 08:17:55	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 183 dias, 22 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2024 08:36:23	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/05/2024 08:37:49	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.236, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 119/2024 - D2236/2024

Recebimento: 21/05/2024 08:07:33	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/05/2024 08:36:23	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024 14:24:37	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/05/2024 14:25:16	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 471/2024 - DL 2236 - PDL 57-2024

Recebimento: 16/05/2024 12:14:28	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2024 12:15:17	Ação: Aprovado em Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 199/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 13/05/2024 13:19:37	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 13:21:14	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 10:54:08	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/05/2024 10:54:27	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 11:11:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/05/2024 10:53:58	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 534/2024 - Parecer da CJ ao PDL 57/2024

Recebimento: 30/04/2024 10:12:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/04/2024 12:17:26	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 238/2024 - PDL 57/2024

Recebimento: 30/04/2024 07:49:44	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 09:57:47	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 10:26:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 10:29:18	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 10:26:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 10:26:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).}

23/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

21/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 21/05/2024 Publicação no DOM

21/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 11 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 21/05/2024

20/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 9 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 20/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

20/05

16/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 22 horas, 54 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 16/05/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

13/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/05/2024

03/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 22 horas, 36 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 13/05/2024 Parecer da Comissão

mai

30/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 19 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Parecer Jurídico

30/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 3 dias, 23 horas, 28 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 30/04/2024

26/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 26/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 57/2024

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).}