PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 10 dias, 16 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2024 09:16:38	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2024 09:17:18	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.231, DE 7 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 117/2024 - D2231/2024

Recebimento: 09/05/2024 09:16:22	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2024 09:16:38	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 13:21:54	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/05/2024 13:22:29	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 436/2024 - DL 2231 - PDL 55/2024

Recebimento: 07/05/2024 13:43:33	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2024 13:44:15	Ação: Aprovado em Votação Única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 168/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 02/05/2024 12:19:01	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2024 12:19:14	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 10:59:10	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/04/2024 14:07:37	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 13:23:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/04/2024 13:24:15	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 369/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PDL 55/2024 Parecer da Comissão 484/2024 - Parecer da CJ ao PDL 55/2024

Recebimento: 18/04/2024 14:35:55	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/04/2024 13:23:16	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 13:32:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/04/2024 13:34:03	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 220/2024 - PDL 55/2024

Recebimento: 18/04/2024 07:56:13	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 10:20:16	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 14:48:40	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2024 16:34:27	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 14:48:40	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2024 14:48:40	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 10 horas, 49 minuto(s).}

09/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 10 dias, 16 horas, 20 minutos

09/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Publicação no DOM

09/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 54 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 09/05/2024

08/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 38 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/05

07/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 5 dias, 1 hora, 25 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

02/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 22 horas, 11 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 02/05/2024

mai

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

18/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 49 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2024

18/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 13 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/04/2024 Parecer Jurídico

18/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/04/2024

17/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 45 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/04/2024

17/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 18/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 25 de 02/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 26 de 07/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 55/2024

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 10 horas, 49 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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