PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 05/04/2024 15:17:51	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 44 dias, 14 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 11:10:47	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 11:11:51	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.203, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 68/2024 - D2203/2024

Recebimento: 05/04/2024 11:10:22	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 11:10:47	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 09:09:35	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/03/2024 09:12:33	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 260/2024 - DL 2203 - PDL 29/2024

Recebimento: 21/03/2024 11:31:41	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2024 11:32:47	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 75/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 19/03/2024 13:50:42	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2024 13:50:53	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 13:12:30	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2024 13:12:40	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 13:52:52	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 13:07:44	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 262/2024 - Parecer da CJ ao PDL 29/2024

Recebimento: 15/03/2024 13:40:24	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/03/2024 13:46:28	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 144/2024 - PDL 029/2024

Recebimento: 14/03/2024 08:53:54	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2024 09:45:52	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 15:15:44	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2024 15:26:20	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 15:15:44	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2024 15:15:44	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 14 horas, 15 minuto(s).}

05/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

05/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Publicação no DOM

05/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 58 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

27/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 39 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 27/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

21/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 21 horas, 41 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

19/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/03/2024

19/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2024

15/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 3 dias, 23 horas, 21 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Parecer da Comissão

15/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/03/2024 Parecer Jurídico

14/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/03/2024

13/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/03/2024

13/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 14/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 21/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 29/2024

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 14 horas, 15 minuto(s).

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Resultado da Votação

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