PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 05/04/2024 15:17:51	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 44 dias, 13 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 11:12:41	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 11:13:27	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.204, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 69/2024 - D2204/2024

Recebimento: 05/04/2024 11:12:14	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 11:12:41	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 09:13:12	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/03/2024 09:13:37	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 261/2024 - DL 2204 - PDL 30/2024

Recebimento: 21/03/2024 11:33:05	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2024 11:34:00	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 76/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 19/03/2024 13:51:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2024 13:51:22	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 13:12:00	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2024 13:12:14	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 10:30:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 13:08:21	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 225/2024 - Designação de Relator - PDL 030/2024 Parecer da Comissão 263/2024 - Parecer da CJ ao PDL 30/2024

Recebimento: 14/03/2024 11:11:47	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/03/2024 14:06:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 141/2024 - PDL 30/2023

Recebimento: 14/03/2024 08:53:54	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2024 09:45:50	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 15:17:11	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2024 15:26:18	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 15:17:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2024 15:17:11	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 13 horas, 56 minuto(s).}

05/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

05/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Publicação no DOM

05/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 59 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

27/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 39 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 27/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

21/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 21 horas, 42 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

19/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 39 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/03/2024

19/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2024

15/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 23 horas, 1 minuto Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

14/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 20 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Parecer Jurídico

14/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/03/2024

13/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 9 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/03/2024

13/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 14/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 21/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 30/2024

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