PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 04/04/2024 12:09:40	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 45 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2024 08:51:02	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 08:55:53	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.205, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 61/2024 - D2205/2024

Recebimento: 03/04/2024 12:49:36	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 08:51:02	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 20 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 15:34:10	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 15:35:01	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 279/2024 - DL 2205 - PDL 24/2024

Recebimento: 26/03/2024 16:00:30	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2024 16:01:28	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 87/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 22/03/2024 15:42:46	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 15:42:58	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 13:17:48	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2024 13:18:00	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 10:48:41	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 13:16:18	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 190/2024 - Designação de Relator - PDL 24/2024 Parecer da Comissão 240/2024 - Parecer da CJ ao PDL 24/2024

Recebimento: 05/03/2024 14:46:09	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/03/2024 17:56:58	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 127/2024 - PDL 024/2024

Recebimento: 05/03/2024 07:44:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 10:01:33	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2024 15:51:34	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2024 15:55:54	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2024 15:51:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/03/2024 15:51:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 16 horas, 46 minuto(s).}

04/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

04/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Publicação no DOM

03/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 17 horas, 16 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

01/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 23 horas, 33 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

abr

26/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 18 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 26/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

22/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 22/03/2024

19/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2024

06/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 19 horas, 19 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

05/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 horas, 55 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer Jurídico

05/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/03/2024

04/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 04/03/2024

04/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 9 de 05/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 15 de 26/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 24/2024

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