PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 01/04/2024 15:24:27	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 48 dias, 16 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 13:23:17	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:23:28	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:21:36	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:23:17	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.198, de 13 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 59/2024 - DL 2198/2024

Recebimento: 14/03/2024 13:21:46	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2024 13:22:10	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 211/2024 - DL 2198 - PDL 23/2024

Recebimento: 13/03/2024 09:16:35	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2024 09:17:15	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 62/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 08/03/2024 13:11:48	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/03/2024 13:12:01	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 11:27:40	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:27:52	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024 16:15:11	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/03/2024 11:27:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 221/2024 - Parecer da CJ ao PDL 023/2024

Recebimento: 29/02/2024 10:13:27	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/02/2024 12:44:01	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 118/2024 - PDL 23/2024

Recebimento: 29/02/2024 07:52:50	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 10:07:27	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 14:20:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 14:36:39	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 14:20:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2024 14:20:42	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 17 horas, 45 minuto(s).}

01/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 01/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 1 minuto Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

14/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 4 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

13/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 20 horas, 5 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

08/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/03/2024

05/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

29/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 22 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer da Comissão

29/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 36 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 29/02/2024 Parecer Jurídico

29/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 30 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 15 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 8 de 29/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 11 de 12/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 23/2024

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