PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 17/2024

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Data de apresentação 22/02/2024 11:39:30

N° Processo 2896/2024

N° Protocolo 2911/2024

ID 287292

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao lutador de box “Cláudio Leandro Silva Coelho ” e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2200/2024

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 19 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 22/03/2024 14:25:12	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 58 dias, 16 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 10:32:04	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 10:37:14	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 10:26:56	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 10:32:04	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.199, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 23/2024 - Publicação do DL nº 2.200/2024

Recebimento: 21/03/2024 08:52:56	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2024 08:53:31	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 246/2024 - DL 2200 - PDL 17/2024

Recebimento: 19/03/2024 12:00:39	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 13:48:26	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 71/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 15/03/2024 13:49:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/03/2024 13:49:19	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 12:05:46	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/03/2024 12:05:59	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 11:41:59	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cultura e Esportes
Envio: 14/03/2024 12:03:33	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 9 dias, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 226/2024 - Parecer da comissão de Cultura no PL 17/2024

Recebimento: 05/03/2024 11:23:23	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:41:20	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 15:22:39	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/03/2024 11:23:23	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 154/2024 - Designação de relator - PDL 017/2024 Parecer da Comissão 217/2024 - Parecer da CJ ao PDL 017/2024

Recebimento: 27/02/2024 09:54:46	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/02/2024 10:25:21	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 103/2024 - PDL 17/2024

Recebimento: 27/02/2024 07:47:57	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 09:43:04	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 11:39:31	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/02/2024 11:47:36	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 11:39:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2024 11:39:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 19 horas, 37 minuto(s).}

22/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

22/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 22/03/2024

22/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 38 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Publicação no DOM

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 5 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

19/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 23 horas, 59 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

15/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 15/03/2024

14/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2024

05/03

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cultura e Esportes 9 dias, 22 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Parecer da Comissão

05/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

28/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 42 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer Jurídico

27/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 4 dias, 21 horas, 55 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/02/2024

22/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 7 de 27/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 19/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 17/2024

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