PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 16/2024

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Data de apresentação 22/02/2024 11:38:05

N° Processo 2895/2024

N° Protocolo 2910/2024

ID 287291

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao lutador de box “Juliano Ilário Ramos” e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2199/2024

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 19 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 22/03/2024 14:25:12	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 58 dias, 17 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 10:23:46	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 10:24:42	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 10:18:02	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 10:23:46	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 22/2024 - Publicação do DL nº 2.199/2024

Recebimento: 21/03/2024 08:52:06	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2024 08:52:39	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 245/2024 - DL 2199 - PDL 16/2024

Recebimento: 19/03/2024 13:45:35	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 13:47:20	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 70/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 15/03/2024 13:48:08	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/03/2024 13:48:48	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 12:45:48	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/03/2024 12:04:32	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 225/2024 - Parecer da Comissão de Cultura no PDL 16/2024

Recebimento: 28/02/2024 15:22:07	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/03/2024 11:40:18	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 153/2024 - Designação de relator - PDL 016/2024 Parecer da Comissão 216/2024 - Parecer da CJ ao PDL 016/2024

Recebimento: 27/02/2024 12:05:39	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/02/2024 17:39:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 114/2024 - PDL 16/2024

Recebimento: 27/02/2024 07:47:58	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 09:43:03	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 11:38:05	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/02/2024 11:47:21	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 11:38:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2024 11:38:05	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 19 horas, 55 minuto(s).}

22/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

22/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 22/03/2024

22/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 31 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Publicação no DOM

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 5 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

19/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 23 horas, 58 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

15/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 15/03/2024

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 9 dias, 24 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Parecer da Comissão

mar

28/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 18 horas Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

27/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 horas, 56 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer Jurídico

27/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 4 dias, 21 horas, 55 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/02/2024

22/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 9 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 7 de 27/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 19/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 16/2024

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