PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2024 15:11:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 14 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 13:02:30	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:56:37	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 23 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:00:31	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:02:30	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.191, de 13 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 52/2024 - DL 2191/2024

Recebimento: 14/03/2024 13:13:01	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2024 13:14:05	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 202/2024 - DL 2191 - PDL 14/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 64/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 08/03/2024 09:52:08	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2024 09:54:34	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 47/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 05/03/2024 14:50:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 14:50:38	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 11:21:07	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:21:22	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 15:21:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/03/2024 11:20:59	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 152/2024 - Designação de relator - PDL 014/2024 Parecer da Comissão 214/2024 - Parecer da CJ ao PDL 014/2024

Recebimento: 22/02/2024 10:21:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/02/2024 12:03:25	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 107/2024 - PDL 14/2024

Recebimento: 22/02/2024 07:49:50	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 09:50:17	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 12:24:30	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/02/2024 12:28:41	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 12:24:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2024 12:24:30	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 54 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 48 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

14/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 3 horas, 19 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 3 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

05/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

05/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

28/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 23 horas, 17 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

22/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 2 horas, 13 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer Jurídico

22/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 21 horas, 21 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 22/02/2024

21/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 21/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 6 de 22/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 07/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 14/2024

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