PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 10/2024

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Data de apresentação 19/02/2024 15:32:01

N° Processo 2639/2024

N° Protocolo 2652/2024

ID 287060

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “FILIPE GABRIEL PEREIRA PINTO” medalhista mundial de jiu jitsu e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2196/2024

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 11 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2024 15:11:37	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 12 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 13:17:09	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:58:15	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:15:36	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:17:09	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.196, de 13 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 57/2024 - DL 2196/2024

Recebimento: 14/03/2024 13:19:14	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2024 13:19:56	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 207/2024 - DL 2196 - PL 10/2024

Recebimento: 13/03/2024 09:14:51	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2024 09:15:33	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 60/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 08/03/2024 13:10:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/03/2024 13:11:08	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:34:04	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:45:00	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 7 dias, 10 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 164/2024 - Parecer da comissão de Cultura e esporte no PDL 10/2024

Recebimento: 21/02/2024 17:54:09	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:26:23	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 110/2024 - Designação de relator - PDL 010/2024 Parecer da Comissão 150/2024 - Parecer da CJ ao PDL 010/2024

Recebimento: 20/02/2024 11:49:49	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2024 12:28:08	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 74/2024 - PDL 10/2024

Recebimento: 20/02/2024 09:15:13	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 09:50:28	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 15:32:02	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2024 15:42:08	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 15:32:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 15:32:02	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 11 horas, 45 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 41 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 57 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

14/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 4 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

13/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 20 horas, 4 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

08/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/03/2024

mar

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 18 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer da Comissão

21/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 22 horas, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

20/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 37 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2024 Parecer Jurídico

20/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 8 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 10 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 19/02/2024

19/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 5 de 20/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 11 de 12/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 10/2024

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