PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2024 15:11:43	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 2 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 12:38:10	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:51:10	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 12:36:44	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 12:38:10	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.183, de 29 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 44/2024 - DL 2183/2024

Recebimento: 05/03/2024 15:44:36	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 15:50:47	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 130/2024 - Decreto nº 2183 - PDL 12/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 36/2024 - Votação do PDL 12/2024

Recebimento: 29/02/2024 12:25:15	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 12:25:40	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:22:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 09:23:05	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:27:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2024 11:27:23	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 16:25:22	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:27:01	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 111/2024 - Designação de relator - PDL 012/2024 Parecer da Comissão 151/2024 - Parecer da CJ ao PDL 012/2024

Recebimento: 20/02/2024 11:29:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2024 11:53:47	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 72/2024 - PDL 12/2024

Recebimento: 20/02/2024 09:15:13	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 09:50:21	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 15:37:03	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2024 15:41:27	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 15:37:03	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 15:37:03	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 2 horas, 7 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 26 dias, 20 horas, 47 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

05/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 25 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

mar

29/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 3 horas, 2 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2024

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2024

21/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 23 horas, 33 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

20/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 3 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2024 Parecer Jurídico

20/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 8 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 19/02/2024

19/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 5 de 20/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 8 de 29/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 12/2024

Histórico da Tramitação 90 Dia(s), 2 horas, 7 minuto(s).

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