PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2024 15:11:44	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 4 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 12:35:49	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:50:16	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 12:34:03	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 12:35:49	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.182, de 29 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 43/2024 - DL 2182/2024

Recebimento: 05/03/2024 15:42:56	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 15:51:45	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 129/2024 - Decreto nº 2182 - PDL 9/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 37/2024 - Votação do PDL 9/2024

Recebimento: 28/02/2024 10:06:33	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 12:23:54	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:46:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 09:46:34	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:45:49	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/02/2024 09:46:10	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 09:43:59	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/02/2024 09:45:37	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 dias, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 159/2024 - Parecer da CJ ao PDL 09-2024

Recebimento: 23/02/2024 14:30:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/02/2024 14:32:28	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 91/2024 - PDL 09/2024

Recebimento: 20/02/2024 09:15:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 09:50:19	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 13:14:30	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2024 13:28:40	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 13:14:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 13:14:30	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 6 horas, 15 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 14 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 26 dias, 20 horas, 44 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

05/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 27 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

mar

28/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 2 horas, 37 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/02/2024

26/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 19 horas, 13 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 28/02/2024 Parecer da Comissão

23/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 dias, 4 horas, 42 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 23/02/2024 Parecer Jurídico

20/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 21 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 19/02/2024

19/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 5 de 20/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 8 de 29/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 9/2024

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