PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2024 15:11:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 18 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 13:08:31	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:57:02	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 23 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:06:41	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:08:31	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.192, de 13 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 53/2024 - DL 2192/2024

Recebimento: 14/03/2024 13:14:43	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2024 13:15:32	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 203/2024 - DL 2192 - PDL 15/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 65/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 08/03/2024 09:54:58	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2024 09:55:55	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 48/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 05/03/2024 14:50:49	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 14:50:59	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 11:22:19	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:22:33	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 15:21:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/03/2024 11:22:13	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 215/2024 - Parecer da CJ ao PDL 015/2024

Recebimento: 23/02/2024 14:53:53	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/02/2024 14:55:05	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 93/2024 - PDL 15/2024

Recebimento: 22/02/2024 07:49:50	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 09:50:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 15:24:14	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/02/2024 15:36:48	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 15:24:14	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2024 15:24:14	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 17 horas, 54 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 48 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 52 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

14/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 3 horas, 19 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 4 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

05/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

05/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

28/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 20 horas, 27 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer da Comissão

23/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 4 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 23/02/2024 Parecer Jurídico

22/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 13 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 22/02/2024

21/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 21/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 6 de 22/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 07/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 15/2024

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