PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 3/2024

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Data de apresentação 09/02/2024 17:10:17

N° Processo 2409/2024

N° Protocolo 2418/2024

ID 286521

Ementa

Altera os arts. 34 e 38 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 537/2024

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 05/04/2024 15:18:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 44 dias, 11 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 13:03:58	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 13:04:55	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 537, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 74/2024 - R537/2024

Recebimento: 05/04/2024 11:25:12	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 13:03:58	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 13:32:49	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2024 13:39:21	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 212/2024 - R 537 - PR 3/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 68/2024 - Votação ao PR - 1ª discussão Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 69/2024 - Votação ao PR - 2ª discussão

Recebimento: 08/03/2024 10:04:31	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2024 10:05:53	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 51/2024 - Votação ao PR

Recebimento: 06/03/2024 12:17:42	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2024 12:17:55	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 14:40:15	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 14:40:50	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024 13:26:09	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 13:26:19	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:25:52	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 09:26:05	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:18:54	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2024 11:19:17	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 17:28:17	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:18:44	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 105/2024 - Designação de relator - PRE 003/2024 Parecer da Comissão 144/2024 - Parecer da CJ ao PRE 03/2024

Recebimento: 15/02/2024 11:50:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2024 12:47:02	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 75/2024 - PRE 03/2024

Recebimento: 15/02/2024 09:04:36	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2024 09:54:50	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 17:10:17	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 17:10:59	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 17:10:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2024 17:10:17	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

05/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

05/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Publicação no DOM

05/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 23 horas, 24 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

14/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 3 horas, 33 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 47 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

06/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 37 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/03/2024

05/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 1 hora, 14 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

29/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 4 horas Remanescente Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 6 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/02/2024

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2024

21/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 22 horas, 31 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

15/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 2 horas, 52 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2024 Parecer Jurídico

15/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 5 dias, 16 horas, 43 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 15/02/2024

09/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/02/2024

09/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 4 de 15/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 8 de 29/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 9 de 05/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 07/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 3/2024

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).

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