PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2024 15:11:42	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 12 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 12:44:46	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:52:20	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 12:42:51	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 12:44:46	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.185, de 6 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 46/2024 - DL 2185/2024

Recebimento: 08/03/2024 13:29:12	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/03/2024 13:30:51	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 174/2024 - DL 2185 - PDL 3/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 57/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 05/03/2024 11:23:07	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 11:23:42	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 11:05:29	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/03/2024 13:55:41	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 13:42:58	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2024 13:43:12	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 10:56:36	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2024 13:42:51	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 123/2024 - Parecer da CJ ao PDL 003/2024

Recebimento: 06/02/2024 09:59:21	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/02/2024 11:05:30	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 41/2024 - PDL 03/2024

Recebimento: 06/02/2024 09:30:04	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2024 09:47:10	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 13:15:58	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2024 13:27:57	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 13:15:58	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 13:15:58	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 14 horas, 29 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 7 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 23 horas, 13 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

08/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 7 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

05/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 28 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/03/2024

01/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 12 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/03/2024

mar

21/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/02/2024

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 2 horas, 37 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 18 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 06/02/2024 Parecer Jurídico

06/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/02/2024

02/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 3 dias, 11 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 05/02/2024

02/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2 de 06/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 9 de 05/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 3/2024

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 14 horas, 29 minuto(s).

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