PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2024 15:11:46	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 9 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 11:30:22	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:46:52	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 11:28:22	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 11:30:22	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.176, de 27 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 37/2024 - DL 2176/2024

Recebimento: 29/02/2024 14:22:18	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/02/2024 14:23:41	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 119/2024 - Decreto nº 2176 - PDL 156/2023 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 27/2024 - Votação do PDL 156/2023

Recebimento: 27/02/2024 11:12:02	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 11:12:25	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 12:42:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 15:03:35	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:40:24	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2024 14:40:36	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 08:50:14	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:40:15	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 64/2024 - Parecer da CJ ao PDL 156/2023

Recebimento: 01/02/2024 12:12:04	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2024 13:53:15	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 25/2024 - Parecer Jurídico ao PDL 156-2023

Recebimento: 01/02/2024 09:49:16	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2024 10:28:45	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/01/2024 16:19:33	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 33 dias, 16 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023 00:00:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2023 00:00:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 16 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 21 horas, 6 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

29/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 11 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 29/02/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 8 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 27/02/2024

23/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 23/02/2024

19/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/02/2024

05/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 18 dias, 47 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão

01/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 24 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/02/2024 Parecer Jurídico

01/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 9 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 01/02/2024

fev

2024

29/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 33 dias, 16 horas, 19 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 31/01/2024

29/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 01/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 7 de 27/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 156/2023

Histórico da Tramitação 143 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).

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