PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 155/2023

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Data de apresentação 29/12/2023 00:00:00

N° Processo 253492/2023

N° Protocolo 54/2023

ID 284892

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Senhor "REGINALDO JOSÉ DE PAULA - (GORDÃO)" e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2173/2024

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2024 15:11:48	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 9 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 11:17:36	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:42:32	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 11:11:12	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 11:17:36	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.173, de 23 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 34/2024 - Publicação DL 2173/2024

Recebimento: 28/02/2024 09:50:48	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 09:51:27	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 115/2024 - Decreto nº 2173 - PDL 155/2023 Folha de Votação 4/2024 - Votação ao PDL 155/2023

Recebimento: 22/02/2024 10:23:46	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 10:24:43	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 12:33:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/02/2024 12:33:24	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 11:58:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2024 12:00:18	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 128/2024 - Parecer no PDL 155/2023 Medalha Campineiro

Recebimento: 05/02/2024 08:49:02	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:39:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 14/2024 - Designação de relator do PDL 155/2023 Parecer da Comissão 63/2024 - Parecer da CJ ao PDL 155/2023

Recebimento: 01/02/2024 12:12:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2024 15:20:16	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 36/2024 - PDL 155/2023

Recebimento: 01/02/2024 09:49:15	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2024 10:28:43	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/01/2024 16:20:02	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 33 dias, 16 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023 00:00:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2023 00:00:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 24 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 1 hora, 26 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

28/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 23 horas, 26 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 28/02/2024 Folha de Votação Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

22/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 21 horas, 51 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 22/02/2024

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 21 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Parecer da Comissão

05/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 23 horas, 19 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

01/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 51 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/02/2024 Parecer Jurídico

01/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 8 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 01/02/2024

fev

2024

29/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 33 dias, 16 horas, 20 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 31/01/2024

29/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 01/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 6 de 22/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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