PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2024 15:11:45	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 12:24:56	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:48:11	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 12:23:13	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 12:24:56	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.178, de 27 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 39/2024 - DL 2178/2024

Recebimento: 29/02/2024 14:24:41	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/02/2024 14:25:15	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 121/2024 - Decreto nº 2178 - PDL 2/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 29/2024 - Votação do PDL 2/2024

Recebimento: 27/02/2024 11:13:36	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 11:13:55	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 12:42:15	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 15:04:10	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 13:38:38	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2024 13:38:51	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 10:57:23	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2024 13:38:29	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 58/2024 - Designação de relator do PDL 02/2024 Parecer da Comissão 122/2024 - Parecer da CJ ao PDL 002/2024

Recebimento: 06/02/2024 09:59:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/02/2024 11:02:44	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 40/2024 - PDL 02/2024

Recebimento: 06/02/2024 09:30:04	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2024 09:47:07	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 13:12:52	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2024 13:28:16	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 dias, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 13:12:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 13:12:52	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 2 horas, 20 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 21 horas, 59 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

29/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 11 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 29/02/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 9 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 27/02/2024

23/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 25 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 23/02/2024

21/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/02/2024

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 2 horas, 35 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 15 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 06/02/2024 Parecer Jurídico

06/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/02/2024

02/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 3 dias, 15 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 05/02/2024

02/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2 de 06/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 7 de 27/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 2/2024

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 2 horas, 20 minuto(s).

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