PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 354/2023

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Data de apresentação 11/12/2023 00:00:00

N° Processo 252652/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 283095

Ementa

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, para oferecer serviços de interesse coletivo, assim compreendidos as socioculturais, educacionais, de saúde ou esportivas, recreativas, de lazer e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12951/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{544 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2025 13:57:07	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 64 dias, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2025 13:41:05	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 13:57:07	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.951/2023, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 637/2025 - Lei rubricada nº 12.951/2023

Recebimento: 06/02/2024 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 13:41:05	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 423 dias, 13 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 09:18:03	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 00:00:00	Ação: Lei Sancionada e Publicada

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.951, de 27 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 13/2023 - Publicação no DOM

Recebimento: 18/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 09:18:03	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 50 dias, 9 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6770/2023 - Autógrafo nº 245/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 75/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6733/2023 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 74/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6732/2023 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 73/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6731/2023 - Pareceres ao PL

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: