PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 352/2023

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Data de apresentação 11/12/2023 00:00:00

N° Processo 252564/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 282992

Ementa

Autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde - SES, a firmar Convênio para Gestão Compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento Éden e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12935/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{205 Dia(s), 4 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 8 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.935, de 18 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 238/2023 pelo ofício nº 422/2023. (Data de fim de prazo: 09/01/2024)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6754/2023 - Autógrafo nº 238/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 76/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6709/2023 - Redação Final

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres à Emenda nº 1/ Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 75/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6708/2023 - Emenda nº 1

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 74/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 73/2023 / Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres ao Substitutivo nº 1.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6663/2023 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: