PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 326/2023

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Data de apresentação 16/11/2023 00:00:00

N° Processo 250897/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 281113

Ementa

Institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Procurador Municipal”.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12943/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 8 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2024 08:23:22	Fase: Norma Publicada no DOM-PLO	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 08:23:29	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 08:22:11	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 08:23:22	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.943, de 20 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 6/2023 - Publicação no DOM

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 08:22:11	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 57 dias, 8 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6543/2023 - Autógrafo nº 225/2023

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 77/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 76/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6166/2023 - Par. CJ

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6147/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 73/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: