PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 301/2023

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Data de apresentação 19/10/2023 00:00:00

N° Processo 248808/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 278761

Ementa

Dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12915/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{606 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 19/05/2025 12:25:14	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 27 dias, 16 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2025 12:23:18	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 12:25:14	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.915/2023, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 907/2025 - Incluída a Lei nº 12.915/2023, rubricada pelo Executivo.

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 12:23:08	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 552 dias, 12 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.914, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 221/2025 - Edição de 14Nov2023

Recebimento: 06/11/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2023 00:00:00
Tempo gasto: 8 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 203/2023 pelo ofício nº 368/2023. (Data de fim de prazo: 29/11/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5803/2023 - Autógrafo nº 203/2023

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 63/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5751/2023 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 62/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5750/2023 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 61/2023 / Exarados Pareceres ao PL .
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5749/2023 - Pareceres no PL

Recebimento: 19/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: